Categorias de imposto

Toda nota fiscal (NFC-e/NF-e) precisa informar NCM, CFOP e CST/CSOSN de cada item vendido. Em vez de preencher isso produto por produto, você cria categorias de imposto (ex: "Refrigerantes", "Pizzas", "Bebidas alcoólicas") com essas regras fiscais definidas uma única vez, e vincula seus produtos e complementos a elas.

Como acessar

Acesse Painel → ERP → Fiscal → Notas Fiscais, e clique em Categorias de imposto.

Como criar uma categoria

1. Clique em Criar categoria
2. Preencha:
   • Nome — só pra você identificar (ex: "Refrigerantes")
   • NCM — 8 dígitos, obrigatório. Não sabe o código? Use o campo Buscar NCM logo abaixo: digite o nome do produto (ex: "pizza", "cerveja") ou parte do código (ex: "2202") e clique num resultado para preencher automaticamente
   • CEST — opcional na categoria; se o mesmo NCM tiver CEST diferente por embalagem/fabricante, preencha o CEST no produto no catálogo (ele tem prioridade)
   • Natureza da operação — define o CFOP efetivo na nota (ex.: venda comum ou venda com ST). É o campo mais importante depois do NCM
   • CFOP (referência) — fica no cadastro; na emissão o sistema usa a natureza da operação
   • CSOSN/CST (ICMS) — peça ao contador. Produtos com ICMS-ST já pago (ex.: várias bebidas em MT) costumam usar CSOSN 500 + natureza de venda ST (CFOP 5405), não venda comum 5102
3. Clique em Criar categoria

{% hint style="warning" %} Peça ajuda do seu contador. O sistema só aplica o que você configura aqui — ele não decide sozinho se um produto “é ST”. Preencher NCM/CFOP/CSOSN errado pode gerar nota rejeitada pelo SEFAZ. O ERP bloqueia a combinação CSOSN 500 com CFOP 5102/6102 na emissão. {% endhint %}

Como vincular produtos e complementos

1. Na lista de categorias, clique em Vincular na categoria desejada
2. Use a busca pra encontrar produtos ou complementos
3. Marque os itens que pertencem a essa categoria e clique em Vincular selecionados
4. Pra desfazer, clique em DESVINCULAR ao lado do item já vinculado

Você também pode escolher a categoria direto na hora de cadastrar ou editar um produto, no campo Categoria de imposto.

Uma categoria pode ser usada em vários produtos

Você não precisa criar uma categoria de imposto para cada produto. A mesma categoria pode ser vinculada a vários produtos e complementos, desde que todos usem a mesma regra fiscal:

• NCM;
• CFOP;
• CEST, quando aplicável;
• CST/CSOSN;
• natureza da operação.

Por exemplo: se o contador confirmar que lanches, pizzas, porções e caldos usam o mesmo NCM e a mesma tributação, crie uma categoria como Alimentos preparados e vincule todos esses produtos a ela pela tela Vincular.

Bebidas, produtos com substituição tributária (ST) ou itens que tenham NCM, CEST ou CST/CSOSN diferente devem ficar em categorias separadas. Refrigerantes, cervejas, água e sucos industrializados normalmente precisam ser conferidos separadamente.

{% hint style="warning" %} O sistema permite agrupar vários produtos, mas não define se o NCM está correto. Confirme com o contador quais itens realmente compartilham a mesma regra fiscal antes de vinculá-los à mesma categoria. {% endhint %}

{% hint style="info" %} Todo produto precisa de uma categoria antes de entrar numa nota fiscal. Se um produto sem categoria vinculada estiver numa venda, a nota não pode ser emitida até você vincular esse produto a alguma categoria (ou configurar uma categoria padrão em Configurações — veja abaixo). {% endhint %}

Complementos entram na nota como item próprio

Complementos (ex: "bacon", "borda recheada") vinculados a uma categoria própria viram uma linha separada na nota fiscal, tributados com o NCM/CFOP/CST da categoria do complemento — não mais junto com o produto principal. Se um complemento não tiver categoria vinculada, ele cai na categoria padrão (se você configurar uma) ou bloqueia a emissão da nota.

Configurações

Na tela de Categorias de imposto, clique em Configurações para definir:

• Categoria padrão — usada quando um produto ou complemento não tem categoria própria vinculada, pra não travar toda emissão. Não substitui vincular a categoria certa em cada item — é só uma rede de segurança.
• Categoria da taxa de serviço — se sua empresa cobra taxa de serviço, configure aqui a categoria fiscal dela. Sem essa categoria configurada, vendas com taxa de serviço não podem emitir nota — isso evita nota com valor diferente do que foi cobrado do cliente.

Taxa de entrega não precisa de categoria. Quando a venda tem taxa de entrega, o valor entra automaticamente no campo próprio de frete da nota fiscal (não vira "produto" tributado) — é o jeito correto de declarar frete numa NF-e/NFC-e.

Perguntas frequentes

Meus produtos já tinham NCM/CFOP preenchido antes — o que aconteceu com isso? Esse dado antigo continua guardado e funciona como reserva enquanto o produto não for vinculado a nenhuma categoria. Mas a partir de agora, a configuração fiscal do produto é sempre feita pela categoria — o campo antigo não aparece mais na edição do produto.

Posso ter mais de uma categoria com o mesmo NCM? Sim, sem problema. As categorias são só uma forma de organizar — o que importa é o NCM/CFOP/CST de cada uma.

Preciso criar uma categoria para cada lanche ou pizza? Não. Se todos tiverem o mesmo NCM, CFOP, CEST e CST/CSOSN, uma única categoria pode ser vinculada a todos eles.

Preciso configurar a categoria de taxa de serviço mesmo se eu nunca cobro taxa de serviço? Não. Essa configuração só é exigida quando a venda realmente tem taxa de serviço (> R$ 0,00). Se você nunca cobra, pode deixar em branco.

De onde vêm os resultados da busca de NCM? Da tabela oficial de NCM, consultada na mesma plataforma que emite suas notas. Mesmo assim, confirme com o contador se o código sugerido é o correto para o seu produto — a busca ajuda a encontrar, mas não substitui a orientação profissional.